Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense

Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário

Empresa de ônibus deverá indenizar por morte de passageiro

A morte do passageiro ocorreu quando o motorista do ônibus arrancou com o veículo antes do desembarque completo do passageiro e o atropelou

Morte no trânsito deve ser julgada pelo juízo comum

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.

Marido. Impossibilidade.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.

De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.